O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 não será votada em plenário de forma automática e que deverá passar por pelo menos uma comissão.
A Casa também vai fazer audiências públicas sobre o tema antes de deliberar o texto. Apesar disso, aliados de Alcolumbre avaliam que a PEC não será travada e deverá ser votada antes das eleições.
A medida foi aprovada pela Câmara na noite desta quarta-feira. Mais cedo no mesmo dia, a PEC havia sido aprovada por uma comissão especial. Parte dos senadores consideram que a Câmara aprovou a iniciativa de forma acelerada e que foi deixada uma margem ainda menor de tempo para o Senado analisar a iniciativa.
Quem votou contra a PEC pelo fim da 6×1, que reduz a jornada de trabalho para 40h
Apesar da orientação da bancada para apoiar a PEC, seis deputados do Partido Liberal apresentaram voto divergente
O entorno de Alcolumbre, no entanto, descarta travar a votação. Há um temor de um desgaste político se o Senado evitar aprovar a PEC antes das eleições e que os parlamentares sejam alvos de campanhas populares que possam inviabilizar politicamente aqueles que vão tentar se reeleger.
Ainda não há um martelo batido sobre o caminho que a PEC deverá tomar no Senado. Entre as opções estudadas estão criar uma comissão especial nos mesmo moldes que funcionou na Câmara antes de o texto ser enviado ao plenário.
Alternativa
Outra alternativa, considerada mais provável, é remeter a PEC para análise das comissões permanentes já em funcionamento na Casa. Nesse cenário, a medida vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a possibilidade de uma análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também ser incluída na tramitação.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que Alcolumbre não vai segurar a PEC que acaba com a escala 6×1. Segundo Alencar, assim que a proposta chegar ao Senado será pautada na CCJ, que deverá realizar audiências públicas.
Alencar disse ser “totalmente a favor” e citou uma PEC aprovada na CCJ em dezembro de 2025 e que reduzia a jornada semanal de 44 horas para 36 horas, sem prazo de carência. A CCJ aprovou em votação simbólica e só faltou o presidente do Senado pautar no plenário, disse.
—Vejo que há maioria no Senado para aprovar essa PEC. Essa é uma pauta da classe trabalhadora — destacou Alencar.
Aposta de Lula
A mudança na escala de trabalho é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impulsionar a popularidade na sua campanha de reeleição.
O texto da PEC foi negociado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e o presidente Lula.
A iniciativa prevê dois dias de folga na semana já neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas num período de 14 meses.
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