O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), receberá R$ 25 mil de um funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro após os dois firmarem um acordo, confirmado ao UOL pelo Tribunal de Justiça do Rio, num caso relacionado a danos morais.
Flávio Dino receberá R$ 25 mil de ex-funcionário da Alerj após acordo por danos morais
Servidor havia feito críticas e ofensas ao ministro do STF em grupo de WhatsApp; acordo encerra processo sem julgamento do mérito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), receberá R$ 25 mil de um ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) após as partes chegarem a um acordo em uma ação por danos morais. A informação foi confirmada ao UOL pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O processo envolve Luiz Coelho de Souza, que, segundo a defesa de Dino, publicou mensagens ofensivas contra o então ministro da Justiça em um grupo de WhatsApp, em 2023. Entre os termos atribuídos ao servidor estavam “vagabundo” e “petralha”. A defesa também afirmou que Souza associou Dino ao crime organizado sem apresentar provas.
Processo começou em 2025
A ação foi apresentada em abril de 2025 e tramitou na 6ª Vara Cível de Niterói (RJ). Dino sustentou que as mensagens ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram sua honra.
Inicialmente, o ministro havia pedido uma indenização de R$ 30 mil. Com o acordo firmado entre as partes, o valor estabelecido ficou em R$ 25 mil.
Acordo evita julgamento do mérito
O pagamento não decorre de uma sentença que tenha analisado o mérito das acusações. As partes chegaram a um acordo para encerrar a disputa judicial, que ainda precisava ser homologado pelo juiz responsável pelo processo, segundo as informações divulgadas em julho.
O acordo encerra o processo mediante o pagamento da indenização, sem que a Justiça tenha proferido uma decisão de mérito sobre as acusações feitas nas mensagens.
Ex-servidor se aposentou
Luiz Coelho de Souza se aposentou voluntariamente em dezembro de 2025, quando deixou o cargo de especialista legislativo de nível 5 da Alerj.
O caso ganhou repercussão por envolver um ministro do STF e um servidor do Legislativo estadual, além de reacender o debate sobre os limites da liberdade de expressão, críticas a autoridades e responsabilidade por manifestações feitas nas redes sociais e aplicativos de mensagens.
Não é o primeiro processo de Dino por ofensas
Flávio Dino também já esteve envolvido em outras ações relacionadas a declarações consideradas ofensivas. Entre elas está o processo contra o influenciador Monark, que foi condenado em uma ação movida pelo ministro.
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Com informações de UOL, Veja e Revista Oeste.
