A Justiça do Distrito Federal determinou a retirada de dois vídeos publicados por influenciadores nas redes sociais. O conteúdo foi considerado ofensivo à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, com acusações graves e sem provas.
A decisão, assinada pelo desembargador Álvaro Ciarlini, atende a um recurso da defesa de Michelle, que denunciou publicações feitas por Teonia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos. Os vídeos estavam nos perfis “@ielcast”, “@theoniapereira” e “@cachorro.pi”, no Instagram.
Nas gravações, a influenciadora Teonia afirma que Michelle seria “ex-garota de programa” e insinua um suposto envolvimento da família da ex-primeira-dama com atividades criminosas, sem apresentar qualquer evidência. Segundo a decisão judicial, as falas têm “conteúdo misógino e sexista” e configuram violação à honra e à imagem de Michelle Bolsonaro.
Os réus têm 48 horas para remover os vídeos do ar. Caso descumpram a determinação, poderão ser multados em R$ 5 mil por dia, até o limite de R$ 300 mil.
A Justiça destacou que a medida não configura censura, mas sim proteção legal aos direitos de imagem e reputação, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O processo segue em tramitação e ainda será analisado o pedido de indenização por danos morais.
Fonte: Poder360 e Metrópoles
