STF decide disputa territorial entre Bahia e Goiás e área próxima a Rosário passa para Goiás

O (STF) decidiu em outubro de 2014 uma disputa territorial histórica entre os estados da e , envolvendo também e . O julgamento definiu oficialmente trechos das divisas estaduais que estavam em discussão há décadas.

A decisão seguiu o voto do relator , que determinou que a delimitação das fronteiras fosse feita com base em estudos técnicos elaborados pelo . O laudo analisou características geográficas da região, especialmente as bacias hidrográficas que dividem os territórios dos estados.

Um dos pontos mais sensíveis do processo envolve terras próximas ao distrito de , no município de , região de divisa com a cidade de , em Goiás. Após a decisão, aproximadamente 42 mil hectares passaram a ser reconhecidos como território goiano.

A área é considerada estratégica para o agronegócio do Oeste baiano. Grandes fazendas produzem commodities como , e , movimentando milhões de reais por ano.

A disputa judicial sobre a divisa se arrastava desde a década de 1980. Os estados divergiam sobre qual critério deveria ser utilizado para estabelecer a fronteira. Parte dos estudos antigos utilizava medições históricas feitas pelo (IBGE), enquanto o estudo mais recente do Exército considerou elementos naturais, como cursos de rios e divisores de bacias hidrográficas.

Após a decisão do STF, a Bahia ainda apresentou recursos tentando reverter o entendimento. No entanto, a Corte manteve o resultado do julgamento, consolidando a área disputada como parte do território de Goiás.

Com isso, a decisão passou a orientar oficialmente os mapas e registros territoriais da região, encerrando uma das mais antigas disputas de limites entre estados no país.

Fonte: Portal Bahia Realidade News
Direção geral: Roberto Cezar
Reportagem:Marciel Guedes